Política de Privacidade

1. Objetivos desta Política externa de Proteção de Dados Pessoais

A Fiva (“Nós”) é uma iniciativa criada e idealizada por Marianna Ramon Peretti, também tentante. O objetivo da Fiva surgiu a partir do ideal de se ter um espaço comum, como uma rede, para apoiar e incentivar o compartilhamento por mulheres ou seus parceiros sobre o processo de Fertilização in Vitro (FIV), suas dúvidas, emoções, experiências, além de ser um espaço de troca, informal, de informações a respeito de clínicas para o tratamento e estimativas de custos envolvidos, enfim, uma verdadeira rede de apoio.

Estamos comprometidos com a transparência de nossas atividades e com a proteção dos dados pessoais de nossos usuários (“Você”). Para tanto, nós cumprimos com a legislação aplicável, tal como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política Externa de Proteção de Dados Pessoais (“Política”), tem, portanto, o objetivo de manifestar esse compromisso, esclarecendo como poderemos tratar os seus dados pessoais, isto é, resumidamente, como vamos coletá-los, usá-los, compartilhá-los, armazená-los e eliminá-los.

Ao utilizar os nossos produtos e/ou serviços, acessar ou interagir em nossos sites, mídias ou redes sociais, ou, quando solicitado, concordar de forma afirmativa com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por Nós aqui descritas, Você manifesta ciência de que as suas informações serão tratadas em conformidade com esta Política.

 Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre esta Política, Você pode entrar em contato conosco pelo seguinte e-mail: contato@fiva.com.br.

2. Principais Conceitos e Definições

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade determinada;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Titular ou “Você”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Quais são os Dados Pessoais Tratados?

Para podermos compartilhar as suas histórias, formando uma rede de apoio para troca de experiências e estímulo ao aprendizado sobre reprodução humana, em caráter não científico, precisamos processar algumas informações sobre Você. Poderão, portanto, ser tratados os seguintes dados pessoais, a depender do que Você irá descrever no relato que será publicado em nosso site:

Os dados de identificação pessoal, especialmente os dados pessoais sensíveis relativos à sua saúde, não serão publicados em nosso site ou então compartilhados pela Fiva com empresas ou eventuais parceiros comerciais, em qualquer circunstância. Os dados pessoais poderão ser anonimizados antes de serem disponibilizados no mural de histórias em nosso site.

Ressaltamos que caso Você não tenha mais interesse em seguir compartilhando sua história, por qualquer razão que seja, deverá entrar em contado conosco pelo e-mail supracitado a fim de solicitar a exclusão de seu relato.

4. Quais as finalidades do tratamento?

 Os dados pessoais podem ser necessários em diversas circunstâncias e para variados propósitos, mas sempre com uma finalidade específica, legítima e de acordo com a legislação vigente. Nos exemplos abaixo, note que nem todos os usos serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Para poder compartilhar a sua história conosco e com a comunidade interessada nas experiências obtidas durante o processo de reprodução;
• Melhorar a sua experiência conosco;
• Manter seu cadastro atualizado;
• Atender às suas solicitações;
• Cumprir obrigações legais;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção, segurança e defesa de Nossos interesses;
• Cumprir demandas diversas que Nos sejam submetidas;
• Identificação do Titular;

Por favor, observe que Nós podemos tratar dados pessoais para finalidades diversas daquelas informadas, mas desde que de acordo com a LGPD e cumprindo as condições nela estabelecidas.

Quando o consentimento for a base legal eleita para justificar o tratamento e houver mudança na finalidade informada, na forma e duração do tratamento, ou, ainda, caso ocorra alteração na política de compartilhamento de dados pessoais, Você será informado e poderá revogá-lo, se não estiver de acordo.

5. Como Coletamos seus Dados?

Nós podemos coletar seus dados pessoais diretamente das informações fornecidas por Você, ao se cadastrar e navegar pelo site, ou ainda quando Você entra em contato conosco através do e-mail disponibilizado ou outro canal de contato.

Podemos também, em algumas ocasiões, recepcionar dados pessoais na condição de Operadores de Dados, situação em que a coleta, escolha da base legal e finalidade do Tratamento devem obedecer às diretrizes do Controlador de dados pessoais, pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento, cujas políticas devem ser consultadas.

6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com nenhuma empresa, parceiro ou fornecedor. Mas, nos reservamos do direito de alterar esta premissa caso seja para o interesse do usuário e mediante consentimento expresso. Nesse caso, os dados pessoais poderão ser compartilhados, de acordo com a necessidade e finalidade adequadas, no Brasil ou no exterior.

Nós não comercializamos dados pessoais por qualquer meio, nem realizamos o tratamento automatizado destes.

Também poderemos, conforme o caso, compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas para o atendimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para atendimento de ordens judiciais ou decisões administrativas.

7. Transferência internacional de dados

 Embora a Fiva esteja situada no Brasil, nossos serviços de infraestrutura contam com parte de suas informações mantidas em nuvem, nos Estados Unidos da América.

Além disso, é possível que venha a ocorrer transferência internacional de dados pessoais com prestadores de serviço nacionais ou estrangeiros, no intuito de cumprir com nossas atividades no seu melhor interesse. Nessas circunstâncias, buscamos contratar profissionais com elevados níveis de respeito à privacidade e segurança da informação, bem como adotar medidas para assegurar a proteção dos dados pessoais durante a transferência.

8. Direitos do Titular

Nós garantimos a Você o exercício dos direitos previstos na LGPD, conforme descrito abaixo, a qualquer momento e mediante requisição (vide Item 12 abaixo):

• Confirmação e Acesso: Você pode verificar se Nós tratamos ou não seus dados pessoais, e, em caso positivo poderá ter acesso a eles;
• Correção: Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade de dados: Você poderá solicitar, mediante requisição expressa, a portabilidade dos seus dados nos termos do regulamento a ser editado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), respeitados Nossos segredos comerciais ou industriais;
• Eliminação dos dados pessoais: Você tem o direito de requerer a revogação do consentimento dado por Você, quando esta for a base legal aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados pessoais com entidades públicas ou privadas;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Sua solicitação será analisada antes de ser atendida e poderemos pedir dados adicionais para confirmar sua identidade. Há circunstâncias que o exercício dos direitos acima é restringido, quando devemos conservar seus dados pessoais por alguma razão fundamentada, como o cumprimento da legislação ou a defesa da Fiva em procedimentos e/ou processos judicias, por exemplo.

9. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

Para proteger os dados pessoais que tratamos, são utilizadas medidas técnicas e administrativas, dentro dos padrões de mercado, visando prevenir e remediar o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.

Procuramos orientar nossos colaboradores a respeito da importância de serem adotadas boas práticas para a garantia de segurança das informações armazenadas em nossos servidores e sistemas, adotando medidas internas de controles de acesso aos dados pessoais.

Ressaltamos, contudo, que nenhum servidor ou sistema é completamente imune à possibilidade de invasões mal intencionadas, vírus ou qualquer outra forma de ataque promovida por criminosos. Caso seja constatado eventual incidente de segurança da informação, comunicaremos a Você e à ANPD em caso de risco de dano relevante.

10. Links de Terceiros

Nós poderemos sugerir links de redirecionamento a sites de terceiros, para ampliar a informação prestada. Esta Política não se aplica, portanto, aos sites de terceiros, cujas políticas de proteção de dados pessoais específicas devem ser consultadas diretamente, como medida de boa prática. Nós não nos responsabilizamos pelas ações de terceiros, conteúdo ou políticas próprias.

11. Retenção dos Dados Pessoais

A retenção dos dados pessoais será feita por Nós enquanto, regra geral, persistir a finalidade que autorizou a coleta e armazenamento ou segundo os prazos legais aplicáveis, ressalvados os casos em que permanecer o interesse legítimo em sua manutenção e/ou a possibilidade de exercício de direitos na via judicial, administrativa ou arbitral.

12. Contato do Encarregado

Você pode entrar em contato conosco para exercer qualquer de seus direitos, na qualidade de titular de dados pessoais, bem como para esclarecer dúvidas com relação aos tratamentos que realizamos por meio dos seguintes canais de comunicação:

E-mail: contato@fiva.com.br

Telefone: (41) 991727722

13. Atualizações desta Política

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Dessa forma, sugerimos que Você visite periodicamente, ou sempre que tiver dúvidas, nossa página (https://fiva.com.br/) para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

Data da última atualização: 28/03/2023